Termos e condições de SMS / mensagens
1. Visão geral do programa
Nome do programa: DateSteady Account Verification & Security SMS (SMS de verificação de conta e segurança do DateSteady)
Empresa: HoopFrog Inc., 3-11 Bellerose Drive, Suite 312, St. Albert, AB T8N 5C9, Canada
Número de telefone de SMS: +1 (587) 805-1506
Prestador de serviço: um provedor de envio de SMS nos EUA
O DateSteady, operado pela HoopFrog Inc., usa mensagens de texto SMS para as seguintes finalidades:
- Verificação de telefone: um código de uso único enviado para verificar o seu número de telefone durante o cadastro da conta
- Autenticação de dois fatores (2FA): um código de uso único enviado para verificar a sua identidade quando você entra a partir de um dispositivo não confiável
- Verificação de identidade: um código de uso único enviado para confirmar a sua identidade quando você envia uma Solicitação de Acesso do Titular dos Dados (DSAR) ou outro pedido relacionado a direitos de privacidade
2. Consentimento e autorização
Ao informar o seu número de celular durante o cadastro da conta, ativar a autenticação de dois fatores (2FA) por SMS ou solicitar a verificação de identidade por SMS, você consente expressamente em receber mensagens de texto SMS transacionais e automáticas do DateSteady (operado pela HoopFrog Inc.) no número de telefone informado. Esse consentimento não é condição para a compra de quaisquer bens ou serviços.
Você poderá ser solicitado a confirmar o seu consentimento digitando um código de verificação enviado ao seu telefone. Esse processo de dupla confirmação vale como o seu consentimento prévio e expresso nos termos da legislação aplicável.
3. Tipos e frequência de mensagens
| Tipo de mensagem | Gatilho | Frequência estimada |
|---|---|---|
| Código de verificação de telefone | Cadastro da conta | 1 mensagem por cadastro |
| Código de login 2FA | Login a partir de dispositivo não confiável | Varia; normalmente de 1 a 5 por mês |
| Verificação de identidade para DSAR | Pedido relacionado a direitos de privacidade | Raro; 1 mensagem por pedido |
A frequência das mensagens varia. Você só receberá mensagens quando iniciar uma ação que exija verificação por SMS. Não enviamos mensagens de marketing, promocionais ou de campanhas recorrentes por SMS. Todas as mensagens são transacionais e iniciadas pelo usuário.
4. Tarifas de mensagens e dados
Podem ser cobradas tarifas de mensagens e dados. As tarifas padrão de mensagens da sua operadora de celular se aplicam a todas as mensagens SMS enviadas pelo DateSteady. A HoopFrog Inc. não cobra nenhuma taxa pelo envio de códigos de verificação por SMS. Entre em contato com a sua operadora para saber os detalhes do seu plano de mensagens.
5. Como cancelar o recebimento e obter ajuda
Cancelamento (STOP)
Você pode cancelar o recebimento de mensagens SMS a qualquer momento:
- Respondendo STOP a qualquer mensagem de +1 (587) 805-1506
- Desativando a 2FA por SMS nas configurações da sua conta DateSteady (Configurações > Segurança > Autenticação de dois fatores)
- Entrando em contato conosco em support@datesteady.com
Depois de cancelar, você receberá uma última mensagem de confirmação, enviada em inglês: “You have been unsubscribed from DateSteady SMS messages. No more messages will be sent. Reply HELP for help or contact support@datesteady.com.” (Você cancelou o recebimento de mensagens SMS do DateSteady. Nenhuma outra mensagem será enviada. Responda HELP para obter ajuda ou entre em contato com support@datesteady.com.)
Observação: se você cancelar o recebimento de mensagens SMS, não poderá mais usar a verificação de telefone por SMS nem a 2FA por SMS. Como alternativa, você pode passar a usar a 2FA por app autenticador (TOTP).
Ajuda (HELP)
Para obter ajuda, responda HELP a qualquer mensagem de +1 (587) 805-1506 ou entre em contato:
- E-mail: support@datesteady.com
- Encarregado de privacidade: privacy@datesteady.com
- Correspondência: HoopFrog Inc., 3-11 Bellerose Drive, Suite 312, St. Albert, AB T8N 5C9, Canada
6. Isenção de responsabilidade das operadoras
As operadoras (incluindo, sem limitação, AT&T, Verizon, T-Mobile, Sprint, Rogers, Bell, Telus, Vodafone, Optus, Telstra, Spark NZ, Claro, Vivo, Telcel e todas as demais operadoras de celular) não se responsabilizam por mensagens atrasadas ou não entregues. A entrega das mensagens depende da transmissão efetiva pela sua operadora de rede e não é garantida.
O envio de SMS está disponível na maioria das grandes operadoras. As operadoras compatíveis variam conforme a região. Se a sua operadora não aceitar SMS do nosso número, entre em contato com support@datesteady.com para conhecer métodos de verificação alternativos.
7. Privacidade e proteção de dados
O seu número de telefone é um dado pessoal. Levamos a proteção dele a sério. Para mais detalhes, consulte a nossa Política de privacidade.
7.1 Coleta e armazenamento de dados
- O seu número de telefone é criptografado em repouso
- Um hash SHA-256 do seu número de telefone é armazenado separadamente para fins de consulta e eliminação de duplicidades
- Os números de telefone nunca são exibidos para outros usuários nem compartilhados para fins de marketing
- O conteúdo das mensagens SMS e os registros de entrega são mantidos por 90 dias para auditoria de segurança e depois excluídos permanentemente
7.2 Operador de dados
As mensagens SMS são transmitidas por um provedor de envio de SMS nos EUA, que atua como operador de dados em nosso nome. Ele trata o seu número de telefone exclusivamente para entregar as mensagens SMS e está vinculado a um Acordo de Processamento de Dados (DPA) com a HoopFrog Inc.
7.3 Retenção de dados
- Número de telefone (criptografado): mantido enquanto a sua conta estiver ativa, mais 30 dias após a exclusão da conta
- Hash do número de telefone: mantido por 90 dias após a exclusão da conta (para fins antifraude) e depois excluído permanentemente
- Registros de entrega de SMS: 90 dias, depois excluídos permanentemente
- Códigos de verificação: expiram pouco depois de enviados e não são armazenados após o uso
8. Estados Unidos, conformidade com a TCPA
Para usuários nos Estados Unidos, esta seção traz as divulgações exigidas pelo Telephone Consumer Protection Act (TCPA), 47 U.S.C. § 227, e pelos regulamentos da Federal Communications Commission (FCC).
- Ao informar o seu número de telefone, você dá o seu consentimento prévio e expresso para receber mensagens de texto SMS transacionais e automáticas da HoopFrog Inc. (que atua sob o nome DateSteady) no número informado
- O consentimento não é exigido como condição para a compra de quaisquer bens ou serviços
- As mensagens são enviadas por meio de um sistema de discagem telefônica automática (por intermédio do nosso provedor de envio de SMS)
- A frequência das mensagens varia (consulte a Seção 3 acima)
- Podem ser cobradas tarifas de mensagens e dados
- Envie STOP para cancelar; envie HELP para obter ajuda
- Você pode revogar o consentimento a qualquer momento respondendo STOP ou entrando em contato com support@datesteady.com
9. Canadá, conformidade com a CASL e a CRTC
Para usuários no Canadá, esta seção trata da conformidade com a Lei Antispam do Canadá (Canada’s Anti-Spam Legislation, CASL, S.C. 2010, c. 23) e com as exigências da Canadian Radio-television and Telecommunications Commission (CRTC).
- Identificação do remetente: as mensagens são enviadas pela HoopFrog Inc. (que atua sob o nome DateSteady), 3-11 Bellerose Drive, Suite 312, St. Albert, AB T8N 5C9, Canada
- Consentimento expresso: você dá o seu consentimento expresso para receber mensagens eletrônicas transacionais quando informa o seu número de telefone para verificação ou 2FA
- Mecanismo de cancelamento: responda STOP a qualquer mensagem, desative a 2FA por SMS nas configurações ou envie um e-mail para support@datesteady.com
- Informações de contato: support@datesteady.com | +1 (587) 805-1506
- Estas mensagens são de natureza transacional (verificação de conta e segurança) e estão isentas de certas exigências de consentimento da CASL nos termos da Seção 6(6) da CASL. Mesmo assim, obtemos o consentimento expresso para ir além da conformidade mínima
10. Divulgações de conformidade com a CTIA para códigos curtos
Programa: DateSteady Account Verification & Security SMS (SMS de verificação de conta e segurança do DateSteady)
O que você vai receber: códigos de verificação de uso único para cadastro da conta, autenticação de login e verificação de identidade.
Frequência das mensagens: varia conforme o seu uso. Normalmente de 1 a 5 mensagens por mês.
Podem ser cobradas tarifas de mensagens e dados.
Envie STOP para cancelar o recebimento. Envie HELP para obter ajuda.
Política de privacidade: /legal/privacy
Termos de serviço: /legal/terms
Termos de SMS: /sms-terms (esta página)
As operadoras não se responsabilizam por mensagens atrasadas ou não entregues.
11. União Europeia e Reino Unido, RGPD / UK GDPR
Para usuários no Espaço Econômico Europeu (EEE) e no Reino Unido, aplica-se o seguinte nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (UE) 2016/679 e do UK GDPR:
- Base legal para o tratamento: o seu número de telefone é tratado com base no seu consentimento explícito (Artigo 6(1)(a) do RGPD), dado quando você informa o seu número de telefone para verificação ou ativa a 2FA por SMS. Para o tratamento relacionado à segurança (prevenção de fraudes), também podemos nos basear no interesse legítimo (Artigo 6(1)(f) do RGPD)
- Operador de dados: o nosso provedor de envio de SMS (EUA) atua como operador de dados nos termos de um Acordo de Processamento de Dados que inclui Cláusulas Contratuais Padrão (SCCs) para transferências internacionais de dados
- Período de retenção: os números de telefone são mantidos enquanto a sua conta estiver ativa, mais 30 dias após a exclusão. Os registros de SMS são mantidos por 90 dias
- Direito de retirar o consentimento: você pode retirar o seu consentimento a qualquer momento respondendo STOP, desativando a 2FA por SMS ou entrando em contato com privacy@datesteady.com. A retirada não afeta a licitude do tratamento realizado antes dela
- Direito ao apagamento: você pode solicitar a exclusão do seu número de telefone entrando em contato com privacy@datesteady.com ou usando o recurso de exclusão de conta nas Configurações
- Direito de apresentar reclamação: você tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de proteção de dados do seu país
- Transferência internacional: o seu número de telefone é transferido para o nosso provedor de envio de SMS (EUA) e armazenado no Canadá. Essas transferências são regidas por Cláusulas Contratuais Padrão e pela decisão de adequação da Comissão Europeia relativa ao Canadá
12. Austrália e Nova Zelândia
Austrália, Privacy Act 1988
- Aviso de coleta: coletamos o seu número de telefone para fins de verificação de conta e autenticação de segurança, conforme descrito neste documento
- Limitação de finalidade: o seu número de telefone só será usado para as finalidades de SMS transacionais descritas na Seção 3 e não será usado para marketing direto
- Divulgação internacional: o seu número de telefone pode ser divulgado ao nosso provedor de envio de SMS nos Estados Unidos para fins de entrega de mensagens SMS. A HoopFrog Inc. adota medidas razoáveis para assegurar que o provedor cumpra os Australian Privacy Principles (APPs)
- Acesso e correção: nos termos dos APPs 12 e 13, você tem o direito de solicitar acesso ao seu número de telefone e a correção dele entrando em contato com privacy@datesteady.com
- Reclamações: você pode apresentar uma reclamação ao Office of the Australian Information Commissioner (OAIC) em oaic.gov.au
Nova Zelândia, Privacy Act 2020
- Aviso de coleta: coletamos o seu número de telefone diretamente de você para fins de verificação de conta e segurança
- Limitação de finalidade: o seu número de telefone é usado exclusivamente para as finalidades de verificação por SMS descritas na Seção 3
- Divulgação internacional: o seu número de telefone é divulgado ao nosso provedor de envio de SMS (EUA) e armazenado pela HoopFrog Inc. (Canadá). Adotamos medidas razoáveis para assegurar, por meio de acordos contratuais, que existam proteções de privacidade equivalentes
- Acesso e correção: nos termos dos Information Privacy Principles 6 e 7, você tem o direito de solicitar acesso às suas informações pessoais e a correção delas entrando em contato com privacy@datesteady.com
- Reclamações: você pode apresentar uma reclamação ao Office of the Privacy Commissioner em privacy.org.nz
13. México, LFPDPPP
Para usuários no México, aplica-se o seguinte nos termos da Ley Federal de Protección de Datos Personales en Posesión de los Particulares (LFPDPPP):
- Consentimento: ao informar o seu número de telefone, você dá o seu consentimento expresso para a coleta e o tratamento dele para fins de verificação de conta e autenticação de segurança
- Finalidade do tratamento: o seu número de telefone é tratado exclusivamente para a verificação do cadastro da conta, a autenticação de dois fatores e a verificação de identidade em pedidos relacionados a direitos de privacidade
- Aviso de transferência: o seu número de telefone é transferido para o nosso provedor de envio de SMS (EUA) para a entrega de SMS e armazenado pela HoopFrog Inc. (Canadá). Essas transferências são feitas com o seu consentimento e em conformidade com os Artigos 36 a 37 da LFPDPPP
- Direitos ARCO: você pode exercer os seus direitos de Acesso, Retificação, Cancelamento e Oposição entrando em contato com privacy@datesteady.com. Responderemos em até 20 dias úteis
- Autoridade supervisora: Secretaría Anticorrupción y Buen Gobierno, gob.mx/buengobierno
14. Brasil, LGPD
Para usuários no Brasil, aplica-se o seguinte nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018):
- Base legal: o seu número de telefone é tratado com base no seu consentimento explícito (artigo 7º, inciso I, da LGPD), dado quando você informa o seu número de telefone para verificação ou ativa a 2FA por SMS
- Limitação de finalidade: o seu número de telefone é usado exclusivamente para as finalidades de SMS transacionais descritas na Seção 3 (verificação de conta, 2FA e verificação de identidade)
- Direitos do titular dos dados: você tem direito à confirmação da existência de tratamento, ao acesso, à correção, à anonimização, à portabilidade, à eliminação, à informação sobre compartilhamento e à revogação do consentimento. Entre em contato com privacy@datesteady.com para exercer esses direitos. Responderemos em até 15 dias, conforme a LGPD
- Transferência internacional: o seu número de telefone é transferido para o nosso provedor de envio de SMS (EUA) e armazenado no Canadá. A PIPEDA do Canadá oferece um nível de proteção comparável ao da LGPD, de acordo com o artigo 33 da LGPD
- Autoridade supervisora: ANPD, gov.br/anpd
15. Alterações nestes Termos de SMS
Podemos atualizar estes Termos de SMS periodicamente. Se fizermos alterações relevantes, avisaremos você por meio de uma notificação no app pelo menos 30 dias antes de as alterações entrarem em vigor. A versão atual está sempre disponível em /sms-terms.
16. Políticas relacionadas
17. Informações de contato
- Suporte geral: support@datesteady.com
- Encarregado de privacidade: privacy@datesteady.com
- Jurídico: legal@datesteady.com
- Endereço para correspondência: HoopFrog Inc., 3-11 Bellerose Drive, Suite 312, St. Albert, AB T8N 5C9, Canada
- Número de telefone de SMS: +1 (587) 805-1506
HoopFrog Inc., nº de empresa federal 1467452-9 | Registro em Alberta CAN 2126911664